Política de Privacidade
O Costabeber e Papadopol Advogados Associados valoriza a confiança e respeita seriamente a privacidade e proteção dos dados pessoais de nossos clientes, colaboradores e demais pessoas que se relacionam conosco. Como escritório de advocacia, construímos relacionamentos baseados na transparência e confiança. Esta Declaração de Privacidade reflete esses valores, explicando de forma clara como tratamos seus dados pessoais quando você interage conosco, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Para melhor compreensão desta Declaração, apresentamos os principais termos utilizados:
• Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável (nome, CPF, e-mail, telefone, etc.)
• Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial/étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, filosofia, saúde, vida sexual, genético ou biométrico
• Tratamento: operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, consulta, transmissão, eliminação, etc.)
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
• Controlador: pessoa física/jurídica que determina as finalidades e meios do tratamento (Costabeber e Papadopol)
• Operador: pessoa física/jurídica que realiza o tratamento em nome do controlador
• Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD
• Cookies: são arquivos de texto baixados automaticamente quando você acessa e navega por um site. Sua funcionalidade é para tornar possível a identificação dos seus dispositivos, atividades e preferências enquanto estiver utilizando o nosso site.
A fim de cumprir com a legislação vigente utilizamos seus dados pessoais, de acordo com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados, para as seguintes finalidades:
• Confirmar sua identidade.
• Prestação de serviços jurídicos (consultoria, representação processual, negociação);
• Cumprimento de obrigações legais (OAB, tribunais, órgãos públicos);
• Verificar e processar denúncias recebidas pelos nossos canais, caso não sejam anônimas;
• Entrar em contato por meio da funcionalidade do WhatsApp integrada a nosso site.
O Escritório Costabeber e Papadopol Advogados Associados possui colaboradores específicos e especializados para tratar seus dados pessoais, submetidos a compromisso de confidencialidade. Ainda, não realizamos o tratamento de dados pessoais sensíveis ou dados captados por meio deste website com finalidade diversa das acima elencadas, sendo expressamente vedada a utilização de dados pessoais para fins ilícitos ou a sua comercialização.
Nosso site pode utilizar cookies e tecnologias similares para:
• Cookies essenciais: necessários para funcionamento básico do site;
• Cookies de segurança: prevenção de fraudes e proteção;
• Cookies analíticos: análise de desempenho (dados anonimizados);
Utilizamos cookies de terceiros como:
• Google Analytics: análise de navegação (mais informações: https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage)
Você pode gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. A desativação pode afetar algumas funcionalidades do site.
Não compartilharemos seus dados pessoais com terceiros, com exceção dos casos em que o compartilhamento seja necessário para cumprimento de lei ou for requisitado por você.
Caso você entre em contato conosco pelo WhatsApp integrada ao site, seus dados poderão ser compartilhados com o aplicativo, o qual possui Política de Privacidade própria, disponível em https://www.whatsapp.com/legal/privacy-policy?lang=pt_br. Mais informações sobre o tratamento de dados pelo WhatsApp estão disponíveis em https://www.whatsapp.com/legal/brazil-privacy-notice.
Os dados são eliminados de forma segura e irreversível após o término dos prazos de retenção estabelecidos.
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento;
• Informações sobre compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento quando aplicável.
Esta Declaração pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através de destaque em nosso site.
Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme determina a legislação, adotando todas as medidas cabíveis para mitigar os impactos.
Para dúvidas sobre privacidade, você pode nos contatar através do nosso canal do DPO:
DPO: Mariana Rodrigues – dpo@cp.net.br
Telefone: +55 51 3212-2233
Site: www.cp.net.br
Para questões não resolvidas sobre proteção de dados, você pode contatar a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados:
Site: www.gov.br/anpd
Canal do cidadão: https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento